sexta-feira, 10 de junho de 2011

Como calcular verbas rescisórias - Saldo Salarial e Aviso Prévio

A maioria das pessoas quando são demitidas não sabem realizar cálculos de seus direitos.
Iniciarei hoje uma série onde demonstrarei as fórmulas de cálculos para verbas rescisórias. A intenção é ensinar a calcular todas as verbas.
Começarei com o saldo salarial e o aviso prévio.
Não será utilizada linguagem técnica, mas sim a intenção é simplificar o máximo possível.

Saldo Salarial - Para calcular o saldo salarial basta saber quantos dias foram trabalhados no mês. Divide o valor do salário por 30(dias do mês "cheio") e multiplica-se pelos dias trabalhados.

Exemplo:
Salário de R$ 1.000,00
Dias Trabalhados = 15
Formula: 1.000,00: 30 x 15 (dias Trabalhados)
Total = R$ 500,00

Aviso Prévio - Existem dois tipos de aviso: indenizado ou trabalhado. Para o Aviso Prévio Trabalhado será considerado no mês apenas o saldo salarial. Para o Aviso Prévio Indenizado será considerado os dias trabalhados até a data da dispensa e além disso será devido mais 30 dias de remuneração.

Para a remuneração considera-se além do salário, todas as outras verbas pagas de forma habitual, por exemplo: adicional de insalubridade, adicional noturno, horas extras, etc.

Para os adicionais fixo, ex: adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade, considera-se o valor pago sobre o salário normal, para efeito de cálculos.

Para os adicionais variáveis, ex: adicional noturno e horas extras,considera-se a média dos últimos 12 meses.
Assim é necessário saber quais os números de horas pagas a esse título nos 12 meses anteriores a demissão, soma-se e apura-se a média. Sobre o número da média encontrada multiplica-se pelo valor do adicional noturno ou de horas extras no mês da rescisão.

Exemplo de cálculo com adicional fixo:
Salário: R$ 1.000,00
Ad.Periculosidade (30%) = R$ 300,00
Total Devido a título de aviso prévio indenizado = R$ 1.300,00

Exemplo de cálculo com adicional variável:
Salário: R$ 1.000,00
Valor da hora extra no mês da rescisão - considerando no exemplo 50%
calculo: 1.000,00:220(horas do mês) x 1,50(valor da hora extra com o adicional) = R$ 6,81
Média de horas nos últimos 12 meses - digamos que tenha sido 10 horas (soma-se o numero de horas e divide-se po 12, otebdo a média)
cálculo: 6,81 (vl. he. mês da rescisão) x 10 = R$ 68,10
Total devido a título de aviso prévio indenizado = R$ 1.068,10

Exemplo de cálculo com adicional fixo e adicional variavel:
Salário: R$ 1.000,00
Ad.Periculosidade: R$ 300,00
Valor da hora extra no mês da rescisão - considerando no exemplo 50%
calculo: 1.300,00:220(horas do mês) x 1,50(valor da hora extra com o adicional) = R$ 6,81
Média de horas nos últimos 12 meses - digamos que tenha sido 10 horas (soma-se o numero de horas e divide-se po 12, obtendo a média)
cálculo: 8,86 (vl. he. mês da rescisão) x 10 = R$ 88,60
Total devido a título de aviso prévio indenizado = R$ 1.388,60

Evidente que como se trata de exemplo, sempre irá variar de um empregado para outro principalmente quando o cálculo envolver média de adicionais variáveis, eis que nenhuma jornada é exatamente igual a outra.

11 comentários:

  1. Muito bom esse blog!!! Estou com uma pequena duvida, trabalhava das 8:30 ate as 18:00, trabelhei meu ultimo dia ate as 17:30 da sexta feira, ouvir dizer que na rescisão eles devem pagar o sabado e o domingo desta semana tambem, exemplo: trabalhei ate o dia 03/02/2012 ele devem para ate o dia 05/02/2012 ou só os dias 1,2 e 3. Desde já agradeço.

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  2. Olá:
    Se o seu aviso vence no domingo a empresa pagará o sabado e o domingo, mesmo que o último dia trabalhado tenha sido na sexta (se a sua jornada normal for de segunda a sexta). Isso chama-se repouso semanal remunerado.
    Att.

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  3. trabalhei do dia 04 de outubro de2011 ateo dia 28 dezembro de 2013 a patroa mim deu férias no dia 28 de dezembro 2013 quando voltei ela mim disse q nao precisaria mais dos meus serviço e como nao tenho seguro desemprego to sem saber o q fazer e nao mim pagou nada alem do mes trabalhado

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  4. trabalhei do 04 de outubro de 2011 ate o dia 28 de dezembro 2013 e mim deram ferias retonei no 20 e ela mim mandou embora so pagando o mes tralhado o q eu fasso?

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  5. fui demitida depois de 2 anos e agora nao recebir nada alem do mes trabalhado

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  6. trabalhei do dia 04 de outubro de2011 ateo dia 28 dezembro de 2013 a patroa mim deu férias no dia 28 de dezembro 2013 quando voltei ela mim disse q nao precisaria mais dos meus serviço e como nao tenho seguro desemprego to sem saber o q fazer e nao mim pagou nada alem do mes trabalhado

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    1. Mayra,
      A resposta para as suas perguntas é uma só: Procure o sindicato, caso tenha. Se não tiver procure o Ministério do Trabalho ou Delegacia Regional do Trabalho na sua cidade ou contrate um advogado trabalhista.
      Att.

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  7. Prezados meu salário era de 1060 minha comissão somado os anos 50 mil período 05.08.2013 a 15.01.2015 só recebi 5.900 de rescisão.digam vcs se esta correto ou não a minha rescisão

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    1. Ola,
      O que vc recebeu possivelmente seja a MÉDIA das comissões, o que é correto, pois não se considera a soma, mas o valor médio, mensal.
      Na dúvida procure um advogado trabalhista, que poderá orienta-lo.

      att.

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  8. Boa tarde muito bom o blog super esclarecedor ,tenho duas duvidas 1° saldo do FGTS nao bate com a some que fiz pois tenho todos os holerites guardados esta com um desfalque de 1.500,00 .
    2° trabalho a 4 anos em uma empresa se caso for demitido hj tenho 1 férias vencida e outra vence em setembro eles teriam q pegar isso em dobro ?

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  9. Olá,
    Nesse caso procure um advogado trabalhista para ajuizar ação requerendo as diferenças do FGTS.
    2o) Não. Somente teria direito a férias em dobro, se até setembro não for concedida essa que está vencida. Ou seja, tem que completar o 2o. período aquisitivo sem a concessão das férias.

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